Kim Kataguiri propõe PL Anti-Oruam para vetar apologia ao crime em eventos financiados com dinheiro público
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) irá protocolar o Projeto de Lei Anti-Oruam na Câmara dos Deputados. A iniciativa busca proibir a contratação de artistas, shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas, quando financiados com recursos públicos.
O projeto estabelece que qualquer apresentação que viole esta regra estará sujeita à rescisão imediata do contrato e aplicação de sanções contratuais, incluindo multas que poderão ser revertidas para programas de educação infantil e adolescente.
Segundo Kataguiri, “é dever do poder público assegurar que crianças e adolescentes sejam protegidos de conteúdos que promovam práticas criminosas ou que possam influenciá-los negativamente. Precisamos garantir que os eventos financiados com dinheiro público respeitem os princípios de proteção à infância e adolescência, incentivando um ambiente cultural responsável”.
O projeto ainda deve estimular a criação de um mecanismo de denúncia, permitindo que cidadãos, órgãos públicos ou entidades reportem eventuais infrações. A fiscalização poderá ser realizada por órgãos competentes, como auditorias da Administração Pública e Ministério Público.
O caso Oruam
A proposta foi inspirada na polêmica envolvendo o rapper carioca Oruam, filho de Marcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, líder de uma facção criminosa. Shows do artista foram alvos de críticas por supostamente promoverem mensagens ligadas ao crime organizado.
De autoria original da vereadora Amanda Vettorazzo, em São Paulo, a ideia foi ampliada para o âmbito federal com a finalidade de proteger crianças e adolescentes em todo o país. A parlamentar também relatou sofrer ataques em suas redes sociais após a apresentação do projeto.
foto: câmara legislativa
